A contribuição da rebelião de stonewall para as políticas públicas de atenção à saúde e o direito LGBTQIAPN+ no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21728/asklepion.2025v4n2e-116Palavras-chave:
política de saúde, promoção de saúde, desigualdade, Sociedade civilResumo
Este artigo analisa a influência da Rebelião de Stonewall na formulação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a saúde e os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil. Reconhecida como um marco histórico de resistência e luta por direitos civis, Stonewall serviu como impulso para o reconhecimento global das necessidades e direitos desta comunidade diversa. O estudo mapeia políticas e documentos específicos no âmbito brasileiro, examinando seu contexto histórico e sua evolução ao longo dos anos. Através de uma metodologia que combina pesquisa documental com análise quantitativa e qualitativa, são investigados os impactos concretos destas políticas na promoção de inclusão e igualdade. Os resultados destacam avanços significativos na atenção à saúde e na legislação de direitos, mas também revelam lacunas e desafios persistentes na trajetória em direção à justiça social. Conclui que, enquanto Stonewall representa um legado de transformação e conscientização, ainda há um caminho a percorrer para que políticas públicas nacionais atendam plenamente às demandas da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil.
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Referências
AGOSTINI, Rafael et al. A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 4599-4604, 2019.
ALÉRICO, Carlos Eduardo. De Stonewall ao regresso: o extremismo internacional que ofende os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero. Akrópolis-Revista de Ciências Humanas da UNIPAR, v. 31, n. 2, p. 278-289, 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília : Ministério da Saúde, 2004.
BRÜGGEMANN, Odaléa Maria; PARPINELLI, Mary Ângela. Utilizando as abordagens quantitativa e qualitativa na produção do conhecimento. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 42, p. 563-568, 2008.
CASTRO, Mary Garcia. Políticas públicas por identidades e de ações afirmativas: acessando gênero e raça, na classe, focalizando juventudes. Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 275-303, 2004.
CAVALHEIRO, Letícia Campagnolo. Um debate ainda necessário: um estudo de caso sobre a formação e prática docente na discussão sobre gênero e sexualidade. Pró-Discente, v. 26, n. 2, 2020.
CECHINEL, Andre et al. Estudo/análise documental: uma revisão teórica e metodológica. Criar Educação, v. 5, n. 1, 2016.
CERVI, Emerson Urizzi. Métodos quantitativos nas ciências sociais: uma abordagem alternativa ao fetichismo dos números e ao debate com qualitativistas. Pesquisa social: reflexões teóricas e metodológicas. Ponta Grossa: Toda Palavra, p. 125-143, 2009.
CESARO, Bruna Campos De; SANTOS, Helen Barbosa dos; SILVA, Francisco Norberto Moreira da. Masculinidades inerentes à política brasileira de saúde do homem. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e119, 2019.
COITINHO FILHO, Ricardo Andrade; RINALDI, Alessandra de Andrade. O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva”. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 18, p. 26-42, 2018.
COLLING, Leandro. Stonewall 40+ o que no Brasil?. EdUFBA, 2011.
DANILIAUSKAS, Marcelo. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. Universidade de São Paulo, 2011.
FERREIRA NETO, Eduardo Vicente. Políticas pela diversidade e gestão das diferenças? A inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ nas organizações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. Instituto Federal de educação, ciência e Tecnologia da Paraíba. Disponível em: https://repositorio.ifpb.edu.br-/handle/177683/3031. Acesso em: 20 out. 2024.
GONÇALVES, Wellerson Rocha Gomes. Proteção dos direitos da comunidade lgbtqqicaapf2k+: adoção por casais homossexuais (cis e/ou trans) sob a luz das leis magna e ordinárias brasileiras. 2023. 41 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7269. Acesso em: 20 out. 2024.
GONZAGA, David. A internacionalização do movimento LGBT: uma análise da ampliação do espaço social e da participação política nas relações internacionais. Neari em Revista, v. 5, n. 7, 2019.
LUVEZUTE KRIPKA, Rosana Maria; SCHELLER, Morgana; DE LARA BONOTTO, Danusa. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones de la UNAD, v. 14, n. 2, 2015.
MAINARDES, Jefferson; FERREIRA, Márcia dos Santos; TELLO, César. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, p. 143-172, 2011.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência & Educação (Bauru), v. 12, p. 117-128, 2006.
MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Por trás do monograma do movimento LGBTQIAPN+: vidas, representatividade e esclarecimentos. Revista Temporis [ação](ISSN 2317-5516), v. 22, n. 02, p. 20-20, 2022.
NEIVA, Nayara Resende et al. AS LUTAS SOCIAIS PELA DIGNIDADE DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+. Revista Contemporânea, v. 4, n. 11, p. e6469-e6469, 2024.
OLIVEIRA, Layla Gabrielly Reis. GARCIA, Matheus Lourival Andrade. CARVALHO, Bruno Brasil de. (2023). A criminalização da homofobia e o ativismo judicial brasileiro. Revista Jurídica Do Cesupa, 29-52. Recuperado de: http://periodicos.cesupa.br/index.p-hp/RJCESUPA/article/view/120.
OLIVEIRA, Manoela Risoli de. Jacob, Juliana. De Stonewall para o mundo: a criminalização da LGBTFOBIA pelo STF. Revista Científica UNIFAGOC, v. 7 n. 2 (2022).
OLIVEIRA, Nilton Marques de; STRASSBURG, Udo; PIFFER, Moacir. Técnicas de pesquisa qualitativa: uma abordagem conceitual. Ciências sociais aplicadas em revista, 2017.
PAIVA, V. Nova York agora reconhece 31 diferentes tipos de gênero. Hypeness: DIVERSIDADE, 2020. Disponível em: < https://www.hypeness.-com.br/2016/06/nova-york-agora-reconhece-31-diferentes-tipos-de-genero/>. Acesso em: 15 Ago. 2024.
PERRONI, T. C. et al. As representações do movimento de Stonewall nos Estados Unidos (1969). Epígrafe, v. 7, n. 7, p. 97-108, 2019.
RODRIGUES, Luciana Miranda. A doação de sangue por LGBTQIAPN+: concepções morais, tensões e disputas sociais. 2023. 274f. Tese, (doutorado)-Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2023.
SANTOS, Eldom Stevem Barbosa dos. Direitos Humanos das Pessoas Lgbtqiapn+: Uma Análise a Partir da Jursisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu de Direitos Humanos no Contexto da Teoria Jurídica Queer. 2023. Dissertação de Mestrado. Universidade Portucalense (Portugal).
SÁ-SILVA, Jackson Ronie et al. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SELVATICI, Vera Lucia Carvalho Grade. A análise textual de um texto multimodal. Pesquisas em Discurso Pedagógico[online]. Departamento de Letras, PUC-Rio, 2007.
SOUZA, Luís Paulo et al. Direito à saúde das pessoas LGBTQ+ em privação de liberdade: o que dizem as políticas sociais de saúde no Brasil?. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 9, n. 2, p. 135-148, 2020.
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